Alcolumbre e aliados sabotam prerrogativa do presidente com veto a Messias por vingança política e Cazuza sussurra: “transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro.”
A rejeição de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal não pode ser tratada como um gesto trivial de autonomia legislativa. É movimento grave que tensiona os limites do desenho constitucional brasileiro. Embora o Senado detenha formalmente o poder de sabatinar e aprovar nomes indicados pelo Executivo, esse papel não foi concebido como instrumento de veto político arbitrário, mas como mecanismo de verificação técnica, jurídica e reputacional. Quando esse filtro se converte em trincheira de disputa, há um desvio claro de finalidade.
O galinheiro que vimos ontem não é o saudável funcionamento de freios e contrapesos, mas a sua distorção. O presidencialismo de coalizão brasileiro já opera sob permanente barganha entre os Poderes; no entanto, há uma diferença substancial entre negociação política e sabotagem institucional. Rejeitar uma indicação sem que se estabeleça, de forma inequívoca, uma inadequação objetiva do nome apresentado significa substituir o critério público pelo cálculo privado, e isso corrói a previsibilidade que sustenta o Estado de Direito.
Mais preocupante ainda é o contexto simbólico que cerca decisões dessa natureza. Quando parlamentares, muitos deles sob questionamentos ou investigações, assumem o protagonismo de barrar uma indicação ao mais alto tribunal do país, o gesto carrega um ruído ético inevitável. Democracias não sobrevivem apenas de normas; elas dependem de confiança, e confiança não se impõe, se constrói.
Condenar esse veto, portanto, não é defender a submissão do Legislativo ao Executivo, mas reafirmar os contornos institucionais que dão sentido à separação de Poderes. O Senado não foi desenhado para reescrever a prerrogativa presidencial, tampouco para instrumentalizar o processo de nomeação como moeda política, como Alcolumbre faz. Ao ultrapassar essa linha, o que ele produz não é equilíbrio, mas desordem institucional. E, em política, poucas coisas são tão perigosas quanto a normalização do desvio ético e de rito institucional. É preciso uma faxina em Brasília.
