Senador não é Presidente da República. Urnas não estão sendo respeitadas por Flávio Bolsonaro

Parlamentar tenta conduzir a política externa do país. A democracia não pode deixar de seguir as urnas para seguir interesses particulares dessa família

Flávio Bolsonaro parece ter decidido ocupar um cargo para o qual jamais recebeu um único voto: o de condutor informal da política externa brasileira. O problema não está em um senador opinar sobre relações internacionais. Isso é legítimo e faz parte do debate democrático. O problema surge quando a atuação deixa o campo da opinião e passa a transmitir a ideia de que um parlamentar pode falar em nome do Estado brasileiro, negociar interesses nacionais ou pressionar governos estrangeiros como se fosse o representante oficial do país.

Em qualquer democracia minimamente organizada, as atribuições institucionais existem para impedir justamente esse tipo de confusão. Senadores têm funções claras. Presidentes têm funções claras. Diplomatas têm funções claras. Quando alguém tenta ultrapassar essas fronteiras, não está demonstrando liderança, mas desprezo pelos limites que sustentam o próprio sistema republicano. A política externa não pode se transformar em um território onde cada autoridade age por conta própria, de acordo com seus interesses familiares, partidários ou ideológicos.

A crença de que a vontade individual pode se sobrepor às instituições é bizarra. É a lógica segundo a qual a legitimidade não nasce das regras, mas da convicção pessoal de quem se julga autorizado a agir acima delas. Quando isso acontece, o cargo deixa de ser um instrumento da democracia e passa a ser tratado como extensão de um projeto privado de poder. O resultado é a erosão da autoridade institucional e o enfraquecimento da imagem do país perante o mundo.

Nenhum senador foi eleito para conduzir as relações internacionais do Brasil. Nenhum parlamentar recebeu mandato para substituir a Presidência da República ou o corpo diplomático brasileiro. Se houver indícios de extrapolação das prerrogativas legais do cargo, cabe aos órgãos competentes avaliar os fatos e suas consequências. O que não cabe é naturalizar a ideia de que qualquer agente político possa agir como representante máximo da nação sem ter recebido das urnas, da Constituição ou da lei essa autoridade. Democracias sólidas sobrevivem justamente porque ninguém pode ocupar um cargo que não lhe pertence. Lula ainda é o presidente. As urnas precisam ser respeitadas. Limites devem ser claros.

Alessandro Lo-Bianco

Fui repórter da Editora Abril, O Dia, Jornal O Globo, Rádio CBN e produtor executivo dos telejornais da Record. Estou ao vivo na RedeTV!, como colunista de TV do programa “A Tarde é Sua”, com Sônia Abrão. Também sou colunista do portal IG (lobianco.ig.com.br). Tenho 11 livros publicados e 17 prêmios de Jornalismo.

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