Pavanato descobre que o MP também sabe dizer “não”

Deputado dormiu com a intimidação às minorias no travesseiro, mas acabou acordando ‘no susto’ com o despertador do Ministério Público

Tem uma molecada nova ainda, que deslumbra e confunde mandato com licença para intimidar. Ao afirmar que colocaria minorias em seu “devido lugar”, Lucas Pavanato não apenas escolheu uma expressão carregada de ameaça, como também transformou a política em palco para a exibição de força contra quem deveria ser protegido pelo Estado. O resultado foi a abertura de um inquérito pelo Ministério Público, um lembrete de que o poder não existe para constranger cidadãos, mas para respeitar direitos.

Toda demonstração de autoridade baseada no medo costuma esconder uma fragilidade: a incapacidade de conviver com a diversidade. Quem precisa diminuir o outro para parecer maior revela mais sobre si do que sobre aqueles que tenta atingir. A obsessão em definir o “lugar” das minorias nasce da ilusão de que a democracia pertence apenas aos semelhantes, quando ela foi concebida justamente para impedir que maiorias ocasionais silenciem quem pensa, vive ou acredita de forma diferente.

O jovem ainda é desprovido de um princípio elementar da vida pública, mas a própria política tratará de ensinar: instituições existem para impor freios quando o discurso político ameaça ultrapassar as fronteiras da convivência democrática. A abertura da investigação não representa uma condenação, mas demonstra que nenhuma autoridade está acima do escrutínio da lei e que declarações potencialmente discriminatórias serão submetidas ao controle das instituições.

O tempo em que a intimidação era tratada como demonstração de coragem precisa ficar para trás. Em uma democracia, quem tenta colocar minorias “no devido lugar” acaba descobrindo que o verdadeiro lugar de qualquer político pago com bolso do trabalhador deverá ser moldado dentro dos limites da Constituição e da lei. A partir daí, não é a força da voz que prevalece, mas a força das instituições, porque direitos fundamentais não são concessões da maioria: são barreiras que nenhuma arrogância tem o direito de atravessar. Não passarão!

Alessandro Lo-Bianco

Fui repórter da Editora Abril, O Dia, Jornal O Globo, Rádio CBN e produtor executivo dos telejornais da Record. Estou ao vivo na RedeTV!, como colunista de TV do programa “A Tarde é Sua”, com Sônia Abrão. Também sou colunista do portal IG (lobianco.ig.com.br). Tenho 11 livros publicados e 17 prêmios de Jornalismo.

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