O presidente do Tribunal Superior Eleitoral existe para garantir equilíbrio entre os concorrentes, não para se tornar personagem da disputa política
A essência de uma democracia está na confiança de que o árbitro da eleição não joga por nenhum dos times. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ocupa uma das funções mais sensíveis da República: assegurar que todos os candidatos disputem em condições de igualdade, preservando a lisura do processo e inspirando confiança tanto em vencedores quanto em derrotados. Quando qualquer comportamento institucional transmite a impressão de alinhamento político com um dos lados, ainda que essa não seja a intenção, o maior patrimônio da Justiça Eleitoral, sua credibilidade, passa a ser colocada na lama.
Instituições fortes não dependem apenas da imparcialidade de seus agentes, mas da percepção pública dessa imparcialidade. Da mesma forma, a história demonstra que democracias são construídas sobre freios institucionais, contenção e autocontrole. Quanto maior o poder de um órgão responsável por organizar e fiscalizar eleições, maior deve ser sua obrigação de manter distância do debate político-partidário. Não basta ser imparcial; é indispensável parecer imparcial.
A regra é clara: a intervenção do Estado no processo eleitoral deve ser excepcional e estritamente necessária para proteger a legalidade, a igualdade de oportunidades e a liberdade do voto. O protagonismo institucional não pode substituir a disputa política nem redefinir seus contornos. A atuação da Justiça Eleitoral deve ser mínima, limitada ao indispensável para impedir abusos e assegurar que a vontade popular se manifeste de forma livre. Quando essa atuação deixa de ser excepcional e passa a ocupar o centro do processo político, instala-se uma tensão permanente entre a proteção da democracia e o risco de interferência excessiva.
É justamente por isso que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral não pode ser percebido como cabo eleitoral de qualquer candidato. A legitimidade das eleições depende de um árbitro cuja autoridade decorra da neutralidade, da discrição e da confiança coletiva. Sempre que essa fronteira é ultrapassada, perde não apenas um candidato ou outro, mas a própria democracia, que passa a conviver com dúvidas sobre a isenção de quem deveria ser o seu maior garantidor.
