Três poderes não eram independentes, mas cúmplices

A separação entre Legislativo, Executivo e Judiciário não funcionou para evitar o abuso de poder, mas para criar uma sofisticada divisão de tarefas pelo mesmo interesse em comum: grana!

A fantasia republicana nos ensina que os três poderes existem para vigiar uns aos outros. A realidade brasileira, porém, frequentemente produz outra cena: eles se fiscalizam até o ponto em que a fiscalização ameaça o próprio condomínio do poder. Da Câmara ao Senado, do Palácio aos tribunais superiores, há uma engrenagem de interesses, favores, emendas, nomeações, negociações e conveniências que transforma a independência institucional em uma espécie de teatro necessário para preservar a crença de que tudo funciona como deveria. Não significa dizer que cada deputado, senador, ministro ou servidor seja corrupto. Significa reconhecer algo mais incômodo: um sistema pode produzir corrupção mesmo quando seus indivíduos não se consideram corruptos, porque a lógica das relações políticas pode normalizar aquilo que, fora daquele ambiente, seria imediatamente reconhecido como abuso.

A corrupção, nesse cenário, não precisa funcionar como uma conspiração secreta, com sujeitos reunidos numa sala escura combinando crimes. Ela é muito mais sofisticada justamente porque pode operar à luz do dia, revestida de legalidade, discurso institucional e justificativas republicanas. A Câmara negocia seus interesses com o Executivo; o Senado administra seus próprios espaços de poder; o Judiciário decide sobre questões que frequentemente atingem diretamente a disputa política; e, no meio disso, cada instituição conhece os limites que não deve ultrapassar para não desorganizar o equilíbrio que beneficia a todos. É a cumplicidade produzida pela dependência mútua: ninguém precisa apertar a mão de ninguém para que todos compreendam as regras do jogo. O cidadão olha para três instituições diferentes; o sistema enxerga uma única estrutura de autopreservação, dividida em departamentos.

E ainda tem algo pior: o brasileiro é chamado a acreditar que a corrupção está sempre no outro; no deputado que recebe propina, no senador que negocia vantagem, no ministro que extrapola, no adversário político que aparelha o Estado. Assim, a indignação pública é cuidadosamente transformada em torcida. Cada grupo escolhe seu corrupto favorito para denunciar e seu abuso preferido para justificar. Enquanto a sociedade briga polarizada, o mecanismo mais profundo permanece praticamente intocado: o poder político brasileiro aprendeu a sobreviver transformando instituições que deveriam se controlar em instituições que precisam umas das outras para continuar controlando o próprio poder. E quando os três poderes passam a proteger mais a estabilidade de seus privilégios do que a instabilidade da vida real de quem está fora deles, já não estamos diante de uma República plenamente fiscalizada. Estamos diante de um condomínio de poder onde as portas são diferentes, mas as chaves circulam entre os mesmos interesses.

Alessandro Lo-Bianco

Fui repórter da Editora Abril, O Dia, Jornal O Globo, Rádio CBN e produtor executivo dos telejornais da Record. Estou ao vivo na RedeTV!, como colunista de TV do programa “A Tarde é Sua”, com Sônia Abrão. Também sou colunista do portal IG (lobianco.ig.com.br). Tenho 11 livros publicados e 17 prêmios de Jornalismo.

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