Última saída da Corte é aceitar aquilo que ela sempre exigiu dos outros
O Supremo não preservará mais sua credibilidade dependendo que o noticiário perca o interesse. Não vai. A atual turbulência, marcada por suspeitas envolvendo ministros, acusações cruzadas e questionamentos sobre relações com personagens do mundo político e financeiro, já ultrapassou a dimensão individual e atingiu o próprio imaginário que sustenta a autoridade da Corte. A recente decisão de Edson Fachin de centralizar na Presidência procedimentos envolvendo ministros e marcar para 15 de setembro uma sessão extraordinária para discutir a eventual investigação sobre Alexandre de Moraes mostra que o problema deixou de ser uma disputa de versões nos bastidores e passou a exigir uma resposta institucional.
Há ainda uma expectativa sobre o desfecho de tudo. Qualquer medida seria inédita: a instituição ainda é uma corte que acredita estar acima do olhar do outro. Quando uma Corte que fiscaliza políticos, empresários, parlamentares e cidadãos passa a demonstrar dificuldade em aceitar que seus próprios integrantes sejam submetidos ao mesmo escrutínio, produz-se uma fratura entre a Justiça que ela representa e a Justiça que a sociedade percebe. Não se trata de condenar previamente ministro algum; suspeita não é sentença e relatório não é prova definitiva. Trata-se de compreender que justamente quem possui o maior poder de interferir na vida pública precisa oferecer o maior grau de transparência. Ex-ministros da Justiça de diferentes governos já defenderam publicamente que Alexandre de Moraes e André Mendonça deem explicações à sociedade sobre os episódios que os envolvem. E aqui é preciso acrescentar Toffoli e os filhos de ministros, e irmãos de ministros envolvidos em outras frentes.
O estrago é ainda maior porque o Supremo acumulou, ao longo dos últimos anos, uma centralidade extraordinária na vida nacional. Quanto mais poder uma instituição concentra, maior precisa ser sua capacidade de produzir mecanismos de autocontenção. Quando ministros passam a trocar investigações, relatórios e acusações, enquanto decisões individuais interferem umas nas outras e o próprio presidente da Corte precisa suspender atos de colegas para tentar reorganizar a casa, a crise deixa de parecer apenas um conflito entre pessoas e passa a revelar uma doença institucional.
A única chance do Supremo, portanto, não é fechar fileiras para proteger sua própria imagem. É fazer exatamente o contrário: abrir as portas do escrutínio. Se houver elementos juridicamente relevantes, que as apurações avancem sem privilégios e sem exceções, independentemente de quem esteja no alvo. Se não houver provas, que isso também seja demonstrado com a mesma transparência. A democracia não exige ministros infalíveis; exige instituições capazes de reconhecer que ninguém está acima da lei. Só assim o Supremo poderá recuperar aquilo que nenhuma sentença consegue fabricar: a confiança de uma sociedade que precisa acreditar que Justiça não é o nome sofisticado de um privilégio reservado a poucos.
