Medidas restritivas em Santa Catarina reacendem o debate sobre a responsabilidade por ataques: estaria a culpa na raça ou na negligência humana?
A recente legislação sancionada em Santa Catarina, que proíbe a criação e comercialização de cães da raça pitbull, além de impor castração obrigatória, uso de focinheira e guia com enforcador, colocou o estado no centro de uma polêmica nacional. A justificativa é clara: conter o aumento de ataques envolvendo a raça e preservar vidas humanas. Mas, como em quase toda lei criada em resposta a comoção social, o calor da urgência parece ter atropelado a escuta técnica e o debate mais profundo com especialistas da área veterinária e do comportamento animal.
A medida tem gerado forte reação entre criadores, adestradores e estudiosos, que criticam a generalização legal sobre a raça. O pitbull, dizem eles, não nasce violento. O que pesa, segundo muitos profissionais, é a forma como o animal é criado, socializado, treinado ou negligenciado. A pergunta que reverbera, portanto, é: legislar com base na raça é realmente eficaz, ou seria mais adequado focar na responsabilidade dos tutores e na fiscalização dos cuidados? Afinal, outros cães também atacam, mas nem sempre ganham a mesma manchete.
É evidente que os casos de ataques são graves, causam trauma, dor e medo. E pior: fazem vítimas fatais, especialmente quando envolvem crianças e idosos. A segurança pública precisa, sim, ser debatida com seriedade. Mas a proibição total, em vez de educar e regulamentar, pode ser apenas uma reação emergencial a um problema estrutural mais profundo: a falta de políticas de guarda responsável, a ausência de controle de criadores clandestinos e a omissão do Estado na educação sobre posse consciente de animais.
No fim das contas, fica uma perguntinha chata no ar, porém inevitável: estamos culpando o cão pela falha do dono? Ou está certo? A medida acalma o medo, mas resolve a causa? Em tempos de decisões apressadas, talvez o maior desafio seja justamente esse: resistir à tentação de julgar pelo rótulo e começar a olhar, com mais honestidade, para o elo mais frágil dessa corrente.
