A novela da concessão da Enel em São Paulo é uma tragédia! Quando órgãos reguladores demoram a agir, deveriam ser trocados com as mesmas penas administrativas
Existe uma violência cotidiana em perder alimentos na geladeira, não conseguir trabalhar ou dormir porque a casa ficou sem energia. Para quem depende da eletricidade para sobreviver, manter um comércio ou cuidar da família, um apagão significa prejuízo e abandono. A energia não é um luxo, é uma necessidade. O mais revoltante é a desigualdade dessa relação: se o consumidor atrasa a conta, a Enel chega rápido com o pedido de corte. Mas quando a concessionária falha e prejudica milhares de pessoas, a resposta se arrasta entre reuniões, relatórios e decisões adiadas. O cidadão tem prazo para pagar; a empresa parece não ter prazo para explicar por que não entregou.
O adiamento, pela Agência Nacional de Energia Elétrica, da decisão sobre a recomendação de encerramento do contrato da Enel é outro ponto: o Estado não pode assistir passivamente a um conflito administrativo enquanto a população sofre as consequências. Uma concessionária recebe autorização para explorar um serviço essencial porque assume compromissos com a sociedade. Fiscalizar não é apenas produzir documentos e anunciar providências depois de cada crise. É prevenir falhas, exigir capacidade operacional e aplicar sanções. A concessão pública é uma autorização condicionada ao interesse coletivo.
O consumidor não escolhe sua concessionária, não pode simplesmente contratar outra e não tem como negociar as condições do serviço. Está preso a uma relação de dependência na qual precisa pagar e ainda torcer para receber aquilo pelo que pagou. Quando órgãos reguladores demoram a agir, deveriam ser trocados com as mesmas penas administrativas. Cada residência sem luz, cada comércio prejudicado e cada trabalhador impedido de exercer sua atividade representam consequências concretas de uma falha que não deveria ser naturalizada.
A pergunta que São Paulo precisa fazer não é quantas reuniões ainda serão necessárias para decidir o futuro da Enel, mas quantos episódios de desrespeito ao consumidor serão tolerados antes que as instituições cumpram seu papel. Uma empresa precisa responder pelo serviço que entrega, e um órgão regulador precisa responder pela fiscalização que exerce. O brasileiro não paga a conta de luz para financiar desculpas e promessas de melhoria. Paga para ter energia. É constrangedor que, em pleno século XXI, ainda seja necessário cobrar das autoridades o óbvio: a obrigação de manter a cidade acesa.
