Se o Senado decide caçar usuários que escrevem “congresso inimigo do povo”, o constitucionalismo ri alto debochando o presidente do Senado, e com total razão
Davi Alcolumbre decidiu, em plena sessão do Senado, acionar a Polícia Legislativa para investigar e expor cidadãos que ousaram escrever a hashtag “congresso inimigo do povo”. A cena é quase poética, se poesia tivesse sido inventada para descrever atentados ao bom senso. No instante em que ouvi a declaração, tive a impressão de que tínhamos voltado algumas décadas no tempo, para aquela parte da história em que autoridades confundiam opinião pública com ameaça de Estado. Mas não: era 2025, era o Senado brasileiro, e o presidente da Casa parecia sinceramente crente de que hashtags são armas biológicas.
O curioso, e aqui o deboche se impõe como dever cívico, é que o mesmo Congresso que vive proclamando ser guardião da democracia demonstra alergia severa à própria ideia de liberdade de expressão. A Constituição, sempre tão paciente com quem não a lê, é explícita: críticas ao poder público não apenas são permitidas, mas são indispensáveis. Em outras palavras, chamar o “congresso inimigo do povo” de “congresso inimigo do povo” é perfeitamente constitucional. Investigar quem faz isso, porém, flerta perigosamente com abuso de autoridade. O desconforto que o senador sente não é argumento jurídico; é vaidade ferida.
A reação de Alcolumbre revela uma compreensão bastante criativa, para não dizer milagrosamente equivocada, do papel da polícia legislativa. Em vez de proteger o Parlamento, ele sugere usá-la para proteger o ego dos parlamentares. Em vez de garantir segurança institucional, quer segurança emocional. Estamos, na minha humilde opinião, diante de uma distorção clássica de função pública; eu diria apenas que é um gigantesco mico histórico. A democracia nunca pediu para ser blindada contra hashtags. Só regimes autoritários têm medo do que seus cidadãos escrevem em rede social.
É simbólico e profundamente irônico que a perseguição à frase “congresso inimigo do povo” ajude justamente a reforçar a percepção de que o Congresso teme o próprio povo. Em verdade digo que o senador apenas amplifica a crítica com esse mico constitucional. Agora, quem nunca tinha ouvido falar da hashtag, está usando. Quem nunca tinha pensado no slogan, está refletindo sobre ele. E quem nunca tinha percebido que liberdade de expressão é cláusula pétrea, agora está citando artigo 5º, inciso IV, como se fosse refrão de escola de samba.
E, no fim do dia, resta a pergunta que nenhum assessor ousará fazer em voz alta: se o Congresso não é inimigo do povo, por que tem tanto medo de ser chamado assim? Porque instituições seguras de si respondem com transparência, não com polícia. Porque nenhum senador deveria precisar investigar usuários, deveria investigar políticas públicas, corrupção, irregularidades, desigualdade. Mas se o Congresso prefere gastar energia perseguindo hashtags, talvez o slogan que tanto incomoda não seja o problema. Talvez seja apenas um diagnóstico, e dos mais precisos: esse congresso é inimigo do povo. Prenda-me, se for capaz.
