Por que Jair Bolsonaro ainda não está em prisão preventiva, mesmo com todas as razões técnicas e legais para estar? O STF aliviou!
A essa altura, parece piada de mau gosto: enquanto o Brasil tenta se recompor institucionalmente após os ataques golpistas de 8 de janeiro, Jair Bolsonaro seguia solto, falando o que queria, articulando com aliados extremistas e, agora, ganhando manchetes internacionais por seu apoio declarado a Donald Trump em plena tentativa de desacreditar a democracia brasileira. O mais curioso, ou trágico, é que o Judiciário brasileiro já tinha todos os elementos legais para decretar sua prisão preventiva muito antes da situação chegar a esse ponto. Mas preferiu não “radicalizar”. E hoje pagamos o preço de uma condescendência perigosa.
Do ponto de vista técnico, a prisão preventiva já era cabível a meses nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal quando há risco à ordem pública, à instrução do processo ou à aplicação da lei penal. Bolsonaro se encaixa em todos. Risco à ordem pública? Ele insuflou um golpe de Estado, ameaçou ministros do STF, deslegitimou o sistema eleitoral e não reconheceu o resultado das urnas quando optou não passar a facha presidencial para o próximo eleito pelas urnas. Risco à instrução? Testemunhas chave já relataram que havia orientações pela minuta golpista. E risco à aplicação da lei? O ex-presidente viajou aos EUA para se proteger de investigações logo após deixar o cargo e, mesmo sem passaporte, seguia conspirando nas sombras. Se isso não configura os requisitos legais, nada mais configura.
É importante dizer: não se trata de vingança política, mas de garantir que alguém com histórico golpista, influência sobre militares e seguidores radicais, não tenha liberdade para ameaçar a estabilidade do país e sabotar as investigações. A justiça foi branda: e branda com quem tenta destruir a democracia é, no mínimo, estranho. Não basta colocar tornozeleira eletrônica ou reter passaporte. A justiça brasileira tratou um incendiário como se fosse um poeta incompreendido. E agora temos um ex-presidente encorajando atos de ruptura no Brasil e fora dele.
Se Bolsonaro tivesse sido preso preventivamente quando surgiram os indícios mais graves, os ataques à urna eletrônica, o plano de golpe revelado por militares, talvez hoje estivéssemos debatendo educação e saúde em vez de contenção de danos democráticos. Em vez disso, assistimos um homem que deveria estar calado em uma cela continuar agindo como se governasse. Não é exagero, é Justiça atrasada. E Justiça que tarda, quando se trata da democracia, falha.
