Entendimento subjetivo a respeito de Zambelli fez com que Mendonça contrariasse as próprias leis do país
O Brasil já viu de tudo no Judiciário: votos poéticos, interpretações criativas e até juízes que se acham autores de best-sellers jurídicos eróticos. Mas ativismo social em prol de Carla Zambelli é uma estreia mundial. André Mendonça conseguiu inaugurar um novo gênero: o do magistrado empenhado em salvar os seus, nem que para isso precise enfiar a Constituição e Código Penal dentro de um liquidificador e apertar o botão do “pulsar”.
O voto de Mendonça não parecia sair de um ministro do Supremo, mas de um assessor de confiança jurando fidelidade eterna. A lei, coitada, virou detalhe de rodapé. O que brilhou foi o “entendimento subjetivo”, essa categoria mágica que permite transformar um caso jurídico em ato de devoção. Parece até que o Supremo ganhou uma nova função: a de livrar amigos de encrencas, como se fosse balcão de indulgências teocráticas.
É curioso notar como a Justiça, que deveria ser cega, passa a usar lentes de contato coloridas quando se trata de proteger certas figuras. A balança vira bandeira, a toga vira estandarte, e o martelo bate não para fazer valer a lei, mas para reforçar laços de companheirismo. O espetáculo seria engraçado, não fosse trágico. Não fosse o Brasil.
Se o ativismo clássico luta por direitos, o ativismo mendoncista parece lutar pelos seus. E desaforo contra a lógica, contra a coerência, contra a própria missão do tribunal. Nesse ritmo, em breve não será necessário estudar Direito para entender as decisões: bastará acompanhar a lista de amizades e inimizades políticas de cada ministro. Afinal, quem precisa de jurisprudência quando se tem afinidade?
A Justiça pode até sobreviver ao ridículo, mas não sobrevive à seletividade. E se Mendonça inaugurou a era do “ativismo da subjetividade”, cabe à sociedade se perguntar: quem será o próximo sortudo a ganhar um voto de afeto? No fim, a defesa do voto parece ter trocado o Código Penal por uma agenda de contatos.
